Consultoria Online - Perguntas e Respostas
Pergunta:
Boa tarde! Sou advogado, mas estou com uma dúvida sobre leilões, tenho um primo que é credor da prefeitura Municipal de Santana - Bahia no valor de R$ 200.000,00, ocorre que será realizado um leilão dia 03 de setembro, segunda feira, gostaria de saber se, caso ele arremate algum bem, exite alguma Lei neste assunto que assegure ele a descontar na dívida
Marcelo Mendes de Oliveira
— de SantanaBahia, em 30/08/2018 17:39:46Pergunta:
Bom Dia!!! meu Imóvel foi arrematado em leilão extra judicial em Abril deste ano e o processo deste leilão creio que não foi feito corretamente mas minha duvida é outra, meu maior medo é um caminhão chegar der repente em minha porta e me despejar sem eu ter um tempo hábil para me programar. tentei a DPU mas fui informado que meu caso deu improcedente, tentei a Defensoria publica do estado mas a atendente me orientou verificar se há algum processo contra mim, verifiquei no cartório e na justiça federal mas nada consta em meu CPF. por favor tenho medo, preciso de uma orientação, estou já vendo casa, pois, mesmo sem receber alguma citação para tentar me adiantar de um possível constrangimento.
Cristiano feijo dos Santos
— de Rio de Janeiro, em 30/08/2018 14:55:08Pergunta:
Tenho um processo que esta na faze de cumprimento de sentença e estao aguardando o juiz decidir sobre a penhora do seu crédito no Banco Bradesco o que significa?
maria luiza
— de valinhos, em 28/08/2018 21:22:44Pergunta:
olá dr?o que significa num processo desarquivado sem reabertura neste processo foi movido por divida de condominio que nao foi pago e a prefeitura entrou neste processo porque tambem tem dividas com a prefeitura
vanda veronica fernandes derbun
— de praia grande sp, em 27/08/2018 01:34:55Pergunta:
Sou proprietária de 50% de um imóvel. A outra parte que detém os outros 50% devido a processos trabalhistas - O imóvel foi penhorado e agora a leilão, sou fiel depositaria. Pois tenho a empresa neste imóvel.Faz um mês que foi a leilão. Fiquei sabendo do ocorrido, pelo arrematante que me procurou. Qual o momento para interpor a nulidade? Por que para todos os efeitos não tive nenhuma notificação judicial. OBRIGADA
Marly Soares
— de campinas/SP., em 26/08/2018 18:23:23Pergunta:
Boa tarde Temos um imóvel em Ilha Comprida em sociedade com outro casal. O imóvel só tem Contrato de compra e venda e a metragem total é de 574 metros quadrados.Tem uma casa construída e não averbada. Ocorre que o sócio, sem a nossa anuência, vendeu a parte ideal para terceiro desafeto, o que será impossível conviver, sendo que o bem não está dividido. Eu e meu marido temos o interesse de dividir o imóvel de modo que cada um tenha sua água, luz independentes, bem como taxas e tributos. Fizemos a proposta para nossos sócios, mas não concordaram e concluíram a venda (contrato de gaveta) o qual não tem a nossa assinatura. Agora, este comprador quer dividir sem regularizar na prefeitura para vender novamente. Perguntas: Poderia o co-proprietário ter vendido parte do imóvel sem a nossa anuência? Não tenho acesso a esse contrato de gaveta. Consigo verificar no Cartório de Imóveis se houve alguma averbação? Prevendo a Lei que a metragem mínima é de 1000 metros quadrados, pode dividir o imóvel (casa já construída) e individualizar água, luz, taxas e impostos? Sendo possível, qual é o procedimento para regularizar?
VERALICE APARECIDA GERMANO
— de SÃO PAULO, em 26/08/2018 15:09:01Pergunta:
Somos pequenos produtores rurais e nossa familia sempre plantou em nosso pequeno chão. Compramos insumos nas lojas da cidade e por uma infeliz situação relacionado ao clima e a um produto que não fez efeito esperado (vendido pela própria loja que hoje nos processa)perdemos tudo que temos. A nossa dívida real é de R$ 360.000.00 mas fomos induzidos, pelos advogados da loja, a assinar um documento de confissão de dívida no valor de r$ 530.000.00 eles alegaram que se não assinássemos a confissão, colocariam o nosso nome no Serasa e não conseguiríamos mais créditos junto ao Banco do Brasil para plantar nossas roças. Como não tínhamos alternativa, no ato de desespero, meu irmão assinou essa confissão. Resumindo: Mesmo com advogados usando todos os recursos, o nosso chão foi a leilão em primeira instância. Lembrando que ele é oriundo de herança, é pequena propriedade rural (tem menos de 4 módulos fiscais) e é utilizado como agricultura familiar. Foram feitas várias tentativas para negociação mas a empresa não aceita renegociar a dívida. Meu pai e minha mãe com quase 70 anos de idade foram obrigados a deixarem o lugar em que viveram a vida toda, desde que nasceram, hoje moram de favor na casa de peão (emprestada pelo meu tio). minha pergunta: é possível cancelar um leilão de pequena propriedade rural? pois na lei ela é protegida pela constituição? A Constituição Federal de 1988 em seu Artigo 5º, Inciso XXVI, ressalta que: "A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento".
maria da silva
— de Edéia, em 21/08/2018 19:23:48Pergunta:
Boa tarde, Em 2012 o imóvel que financiei na caixa foi leiloado e vendido, o dono me tirou da casa, e gostaria de saber se a caixa teria que devolver o valor que paguei até aquele momento. Como devo proceder.
Maria Nirene Silva
— de Taubaté, estado de São Paulo, em 20/08/2018 21:00:02Pergunta:
Boa noite! Adquirimos (eu e meu marido) a posse de um imóvel deferida pelo juiz em 19/09/2014, a partir de uma ação de usucapião. Para efeitos ficais o seu valor foi de R$53.679,00, porém nunca foi declarado em imposto de renda. Hoje, pretendo vendê-lo por R$300.000,00, em prestações, para comprar um imóvel, financiado, em outra cidade. Terei algum problema no imposto de renda?
Querzia Paixão
— de Indaiatuba, em 19/08/2018 22:07:47Pergunta:
TENHO UM GALPÃO QUE FUNCIONA UMA EMPRESA DA FAMÍLIA COM ALGUNS EMPREGADOS E FOI EMBARGADA POR UM PROCESSO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO.PERGUNTA:ESTE IMÓVEL PODE SER CONSIDERADO BEM DE FAMÍLIA E PODE SER CANCELADA ESTA EXECUÇÃO?
JOSE mendes do carmo
— de VOTORANTIM, em 19/08/2018 15:31:41Pergunta:
boa noite. Meu cunhado contraiu uma divida no banco e o banco penhorou a casa de minha familia.Somos oitos irmaos e a casa e heranca.A casa pode ir a leilao por conta da divida de meu cunhado?
Lara
— de ITAPIRA, em 16/08/2018 03:00:06Pergunta:
Boa noite. Tive um imóvel financiado pela Caixa Econômica, o mesmo foi a leilão e perdi a minha casa. A minha pergunta e a seguinte a Caixa teria que fornecer alguma documento dizendo que não sou mais o dono do imóvel. Ou pego algum documento no cartório de onde foi feito tudo?
Leandro Costa Silva
— de Rio de Janeiro, em 11/08/2018 01:12:27Pergunta:
Boa Tarde estou interessado em comprar um imóvel mas informação que tenho ainda não possui escritura. Gostaria de saber como proceder se é seguro
Marcos Alexandre Celline
— de Santo Andre/ São Paulo, em 08/08/2018 15:28:15Pergunta:
Boa noite Drs. Comprei um lote de 1000m² no impulso dei R$15.000,00 de entrada e mais 60x de R$500,00, ainda não comecei pagar as prestações descobri depois que o lugar é demarcado como área rural é uma área de 63.000m² que está no nome de um proprietário sendo loteado por uma empresa de empreendimentos, vai ser difícil fazer o desmembre futuramente na prefeitura e que ainda posso sofrer processo do MP e CETESB por danos ambientais, sabendo disso quis desistir do negócio antes de dar os 10 dias de contrato assinado será que tenho direito de receber minha entrada de volta? Já fiz a carta de distrato e falaram que enviariam para o jurídico e até agora estou esperando.
Leandro da Silva
— de Itaquaquecetuba - SP, em 07/08/2018 22:42:15Pergunta:
Participo de uma obra de condomínio a preço de custo que ainda vai demorar uns 2 anos para ficar pronta, estamos fazendo o processo para mandar 4 apartamentos para leilão entretanto o advogado nos alertou que se no segundo leilão se não houver arremate o condomínio terá que pagar as custas de leiloeiro, advogado e mais uma porcentagem para o condômino inadimplente para o apartamento voltar para o condomínio, isto esta correto?
Angela Parizotto
— de Maringá, em 06/08/2018 19:16:24Pergunta:
Possuía uma divida com a prefeitura com relação ao iptu. Paguei a dívida dia 04/07/2018 e no dia 20/07 minha conta que recebo pensão foi bloqueada judicialmente a pedido da prefeitura, Verifiquei que precisava dar baixa no cartorio e assim fiz no dia 24/07. Até a presente data não desbloquearam minha conta. Pergunto: eles podem bloquear minha conta?
Karine
— de ARACAJU/SERGIPE, em 06/08/2018 13:03:02Pergunta:
eu entrei com uma ação de usucapião de um terreno que estou na posse há mais de 15 anos pago o iptu há mais de 10 anos e conta de luz também,recentemente localizarão a herdeira há qual pediu a sua advogada para enviar um comunicado ao juiz que ela não estava interessada no assunto por ter mais de 20 anos em poder de outra pessoa,quer dizer não tenho ninguém contestando contra mim,eu atualmente não moro no mesmo,por falta de condições financeira, estou aguardando a decisão do juiz para ver se consigo construir. eu gostaria de saber do doutor se eu posso alugar o mesmo enquanto o juiz não decide esta ação creio eu em meu a favor. desde já agradeço e aguardo a resposta.
Eli ferreira de souza
— de belford roxo rio de janeiro, em 06/08/2018 03:33:46Pergunta:
Dr. Rodrigo, boa noite. Meu imóvel já foi a leilão 4 vezes e não foi arrematado. Há cerca de um mês um oficial de justiça esteve em minha residência e falou com a funcionária, deixou seu número celular para eu ligar e disse que era referente à penhora do imóvel devido a uma ação do condomínio onde moro. Achei estranho pois ele já havia sido penhorado antes, mas liguei para o tal número. A oficial agendou horário comigo e não compareceu na data marcada. Compareceu novamente em outro momento que não me encontrava e consta no processo que o mandado foi cumprido, mas negativo pela falta da minha assinatura. Ocorre que o porteiro comentou com meu marido hoje que a sindica deu ordem a eles para que deixassem o oficial subir em minha residência mesmo sem a minha autorização ou se eu não estiver em casa. E caso ninguém abra é para chamarem a polícia. O que posso/devo fazer? O imóvel pode ser penhorado novamente no mesmo processo?Qual a necessidade disso? Haverá outra avaliação?
Isabella carretero
— de Santos, em 06/08/2018 01:19:23Pergunta:
Prezado, boa tarde! Tenho um imóvel que sofreu uma desapropriação judicial do estado por utilidade pública, recaindo a desapropriação sobre metade desse imóvel, sendo que, considerando que a referida desapropriação é para passagem de uma via, terminou por tornar sem utilidade o restante do imóvel (metade) que ficou fora da desapropriação, visto que a construção da aludida via impõe recuos que resulta da aludida inutilidade. Ressalto que foi depositada importância indenizatória da referida desapropriação em valores bem inferior ao de mercado Assim sendo, indago: a) Além do pedido de complementação a ser realizado no processo de desapropriação, em razão da baixa avaliação, é possível pedir indenização pela consequente inutilização do que sobrou da área não desapropriada? b) É possível pedir essa indenização pela inutilização do imóvel no mesmo processo de desapropriação ou mover uma ação a parte? c) Um processo com pedido de liminar para impedir a execução da obra, até que seja pago preço justo deve ser movido perante o Tribunal ou perante o juiz de primeiro grau onde se encontra tramitando a causa? Grato.
JOSÉ jOEL FERREIRA DE OLIVEIRA
— de Maceió/AL, em 01/08/2018 16:33:47Pergunta:
Sou corretora,Estou vendendo um imóvel com entrada de 75%,o restante em cheques 10x,porem os vendedores só vao ´passar escritura definitiva após a quitação,mas se um dos vendedores vier a falecer,como fica a transferencia? se eu tiver uma procuração posso assinar a transferencia após aquitação?
aurea sebastiana gomes martins
— de Águas De Santa Bárbara São Paulo, em 30/07/2018 22:53:59Pergunta:
tenho um imóvel o qual infelizmente devido a crise deixei de agir com os pagamentos, parcelas de alto valor. Contudo busquei diversas renegociação com a CEF mas sempre sem apoio, recentemente soube que o imóvel está em poder da mesma e que não me pertence. O fato é de que não recebi nenhuma notificação, nem pessoal e nem comunicados. Gostaria de uma orientação ao que fazer neste caso, eu deveria ser informada?? Devo deixar o imóvel?
Juliana Vitoria
— de Campinas/SP, em 30/07/2018 19:59:20Pergunta:
sou morador do vila jardim, condominio do projeto social do governo minha casa minha vida, o condominio não muros é aberto, não controle de quem entra e sai, não tem nenhum tipo de vigilancia, e mesmo assim temos que pagar condominio está correto? se pagamos condominio é pra termos segurança, um condominio que não tem muros,controle de quem entra e sai e não vigilancia está corrento isso? mesmo assim temos que continuar pagando a taxa de condominio?
reginaldo dos santos de morais
— de Boa Vista, em 29/07/2018 21:54:55Pergunta:
Comprei uma casa por venda direta na Caixa fazem 6 anos e não consigo passar pois na prefeitura não possui o IPTU desmembrado. Também não consigo encontrar a casa fisicamente pois os dados não são suficientes para encontra-la nem pelo mapa da prefeitura. O contrato possui nome de rua e número, mas no local não se encontra a casa. Como devo proceder? Quanto custaria os honorários?
Ada Ruth Bertoti
— de Vitória da Conquista - Ba, em 28/07/2018 18:12:12Pergunta:
sou morador do vila jardim,não estou podendo pagar o a taxa de condominio, a codesaima afirma quem não pagar a taxa de condominio vai perder o mesmo, eles afirmam que é mais provavel perder o apartamento se não paggar a taxa de condominio do que se não pagar o apartamento isso é verdade?
reginaldo dos santos de morais
— de Boa Vista, em 27/07/2018 20:21:37Pergunta:
comprei um terreno via leilão da caixa, ele possui escritura mas o iptu não foi desmembrado. existem pelo menos 16 terrenos dentro desse iptu que esta atrasado e impossibilitando a criação de um novo iptu para o terreno em questão. oque posso fazer para criar um novo iptu apenas com o proporcional do terreno? para eu que possa passar o terreno para meu nome?
DIEGO LOPES DE LIMA SILVA
— de osasco, em 25/07/2018 14:12:32Pergunta:
existe uma penhora do extinto banco Bamerindus, de parte de um bem (casa) deixada como herança ao meu marido e irmãos. Foi dado como garantia de um empréstimo. Até hoje consta a penhora na matrícula do imóvel. Meu marido afirma ter pago, porém não foi baixado o gravame. Quem procuro agora para resolver isto?
eliana terezinha martins
— de leme/sp, em 25/07/2018 11:21:28Pergunta:
Boa tarde, Realizei o arremate de um veículo no Sumaré Leilões na data 23/02/2018, retirei o veículo na data de 15/03/2018. Sumaré Leilões tem parceria com o detran onde todos os veículos arrematados são limpos todos os débitos anteriores ao arremata. Pois bem até o presente momento passados 6 meses estou com o veiculo parado na garagem pois ainda não liberam os débitos do antigo proprietário. Entrei em contato com o Leilão varias vezes e nada de ajuda, somente me informam que o responsavel é o Dentra e a secretária da fazenda para realizar o procedimento e que eles já enviaram para dar baixa. Por gentileza o que eu poderia fazer para resolver meu problema ?
Bruno Carvalho Leite
— de Bauru, em 23/07/2018 20:11:31Pergunta:
Bom Dia! Tenho uma divida junto ao meu condomínio,hoje está divida está no valor R$ 16.000,00, já realizei um acordo porém tive quebra de acordo visto que não estava trabalhando, agora estou trabalhando e tenho condições de efetuar os pagamento porém parcelados.Mediante a tudo istó eles querem que efetue o valor total mais não tenho como, e não querem que eu parcele.
Gleicy KELLY Machado
— de SÃO PAULO, em 23/07/2018 14:41:04Pergunta:
temos um apartamento adquirido por herança,somos três herdeiros, mora nele uma irma com 74 anos, único imóvel herdado da família, estão ameaçando fazer penhora da parte de um irmão com é um único bem da família, pode acontecer a tal penhora. agradeço Antonio
ANTONIO CARLOS PENEIREIRO
— de Santos, em 21/07/2018 00:11:11Pergunta:
Boa noite, Há uns 10 anos, entrei como complemento de renda na aquisição de um apartamento com um sobrinho do meu finado esposo, acontece, que um ano após a compra, ele me pediu uma procuração, alegando que era para tratar de IPTU do apartamento. Fomos ao Cartório e lá fizeram a procuração, eu, em confiança, assinei, porém não pedi uma cópia. Esta semana, recebi uma carta da justiça, dizendo que o referido sobrinho do meu finado esposo, usou a tal procuração para vender o imóvel, que ainda estava com prestações abertas, e eu estou sendo acionada na justiça por danos morais e restituição do valor pago. Ele sumiu e ninguem o encontra, a imobiliária que fez a negociação, já informou ao juizo que não tem interesse em audiencia de conciliação ou mediação. Desejo saber, como faço para cancelar a procuração que dei, e se posso, pedir a minha exclusão deste processo, pois, não recebi, nada, tão pouco conheço as pessoas do negócio. Tenho 78 anos, e atualmente, só posso me locomover com ajuda de terceiros, resido em local distante, que me impossibilita de chegar lá. Por favor me orientem, pois estou desesperada. Grata pela atenção. Maria Ely